Bricolage / Jardim
Nota legal

Cumpre aos anunciantes que beneficiem da utilização desta plataforma, o cumprimento rigoroso quadro legal em vigor, quer o geral, quer o especial para o contexto COVID-19, nomeadamente no que diz respeito ao licenciamento da sua atividade e/ou estabelecimento, obrigações fiscais, contribuições e todas as restrições à atividade resultantes das restrições impostas no seguimento da declaração de estado de emergência, atualmente em vigor. Qualquer irregularidade implicará a recusa do registo, bem como o acionamento das entidades de fiscalização competentes, designadamente a ASAE, Autoridade Tributária, entre outras. Esclarece-se que os dados apresentados são da inteira responsabilidade dos anunciantes.

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